Curso do Prof. Damásio Via Satélite

Curso do Prof. Damásio.

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Revisão Criminal

Celso Pitta quer voltar à política

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Agentes públicos - Noções gerais

Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do Estado, função esta que é criada por lei para que seja cumprida determinada atividade de competência do Estado ou atribuída a este. Este agente presta serviço de forma remunerada ou não, por tempo indeterminado ou transitório, por nomeação, eleição, designação ou ainda em virtude de investidura em cargo público ou função pública

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

Votação abre caminho para a análise final do Orçamento

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado